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Jornalismo

Definido calendário eleitoral 2016
11/11/2015

O Tribunal Superior Eleitoral definiu as datas para os trâmites das eleições municipais 2016. O calendário foi adequado de acordo com a nova lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que altera o tempo de duração da campanha eleitoral e a data limite de registro de candidatos nos partidos, além da duração das propagandas nos meios de comunicação. 

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 7 horas do dia 15 de agosto de 2016. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. O candidato que for participar das eleições deve se filiar a um partido até dia 2 de abril, seis meses antes da eleição.

A votação será realizada nos dias 2 de outubro de 2016 (primeiro turno) e nas cidades com mais de 200 mil habitantes, se houver a necessidade de segundo turno, ele será realizado no dia 30 de outubro.

 
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